Nota de Escopo (LGPD): Não comercializamos ativamente, não localizamos e não oferecemos nossos produtos ou serviços especificamente para o Brasil. No entanto, nosso site pode ser acessível no Brasil e pessoas no Brasil podem optar por fornecer dados pessoais (por exemplo, inscrição na newsletter). Quando a LGPD se aplicar a esse tratamento, esta página explica seus direitos e como entrar em contato conosco.

1) Controlador & Contato

Controlador: Gay Jock Underwear L.L.C., 6450 Sunset Blvd #1059, Hollywood, CA 90028, EUA

Contato de Privacidade / DPO: legal@gayjockunderwear.com • (661) 509-0046

2) Escopo & Definições

Esta página explica como tratamos dados pessoais de indivíduos no Brasil de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e orientações da ANPD. “Dados pessoais” é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

3) Bases Legais (LGPD, art. 7º)

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (processar pedidos, pagamentos, envio, suporte).
• Obrigação legal/regulatória (fiscal/contábil, prevenção a fraudes, respostas a autoridades).
• Legítimo interesse (segurança, detecção de abusos, melhoria do serviço, análises, comunicações compatíveis; fazemos teste de balanceamento).
• Consentimento quando exigido (cookies não essenciais/ads, marketing por e-mail/SMS; pode ser retirado a qualquer momento).
• Exercício regular de direitos em processos judiciais/administrativos/arbitrais, quando aplicável.
• Proteção ao crédito, quando aplicável (ex.: checagens antifraude por provedores de pagamento).

4) Categorias de Dados Coletados

• Contato & pedido: nome, e-mail, telefone, endereços de cobrança/entrega, itens e totais.
• Pagamento (metadados): processado por provedores de pagamento; não armazenamos números completos do cartão.
• Conta & suporte: login, preferências, mensagens.
• Técnico/uso: IP, informações do dispositivo/navegador, IDs de cookies/publicidade, logs.
• Dados sensíveis: não coletamos em nossa atividade ordinária.

5) Finalidades do Tratamento

• Operar a loja (hospedagem, pagamentos, prevenção a fraudes, segurança, atendimento).
• Processar pedidos, envios e devoluções; enviar comunicações transacionais.
• Melhorar o site e produtos; análises de performance e estatísticas agregadas.
• Marketing (quando permitido ou com consentimento) e personalização limitada.
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.

6) Dropshipping & Compartilhamento com Operadores

Atuamos como revendedor/dropshipper. Compartilhamos apenas os dados necessários para cumprir seu pedido (por exemplo, nome, endereço de entrega, e-mail/telefone para notificações de transportadora) com fornecedores terceirizados e marketplaces terceirizados que atuam como nossos operadores. Esses operadores se comprometem contratualmente a:

• usar os dados exclusivamente para cumprir o pedido e suporte relacionado,
• manter confidencialidade e aplicar salvaguardas,
• excluir os dados após o cumprimento, conforme políticas e prazos aplicáveis.

Não permitimos que fornecedores utilizem seus dados para marketing próprio.

7) Transferências Internacionais de Dados

Somos uma empresa dos EUA e, para cumprir pedidos, podemos transferir dados pessoais para os Estados Unidos, China e outros países onde operam nossos operadores (fornecedores, marketplaces, pagamentos, logística, antifraude, analytics).

Aplicamos salvaguardas contratuais, organizacionais e técnicas consistentes com a LGPD e orientações da ANPD (ex.: cláusulas contratuais, diligência de fornecedores, criptografia em trânsito, controles de acesso). Quando exigido, solicitaremos seu consentimento para a transferência.

8) Cookies & Identificadores

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para funções essenciais, performance, análises e (quando aplicável) marketing. Você pode gerenciar preferências pelo banner de consentimento (quando exibido) e pelo navegador. A retirada do consentimento não afeta a legitimidade do tratamento anterior.

9) Retenção

Guardamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas (ex.: prazos legais para registros fiscais e de pedidos) e depois excluímos ou anonimizamos com segurança.

10) Segurança

• Segurança de transporte (HTTPS/TLS), controles de acesso, logs e ferramentas antifraude.
• Diligência de fornecedores e salvaguardas contratuais.
• Confidencialidade e treinamento básico de segurança para a equipe.

11) Seus Direitos (LGPD)

Você pode solicitar: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio/exclusão, portabilidade (respeitados segredos comerciais/industriais), informação sobre compartilhamento/operadores, retirada de consentimento e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Use as ferramentas abaixo ou envie e-mail para legal@gayjockunderwear.com. Verificaremos sua identidade e responderemos nos prazos legais.

12) Crianças

Nossos Serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se soubermos de coleta sem consentimento adequado, excluiremos prontamente.

13) Incidentes de Segurança

Se um incidente puder causar risco ou dano relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme a LGPD e orientações aplicáveis.

14) Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de “Última atualização” reflete a alteração mais recente. Mudanças materiais serão publicadas aqui e, quando apropriado, comunicadas a você.